Por assessoria Terça-Feira, 8 de Novembro de 2022
A Câmara municipal de Nova Olinda realizou na manhã do último sábado, dia 5 de novembro, mais uma sessão Ordinária referente ao segundo período legislativo do ano de 2022.
A reunião desta semana foi bastante produtiva, com um grande número de matérias em pauta sendo discutidas e aprovadas pelo plenário da Casa. Foram aprovados os seguintes projetos de lei.
PL complementar nº013/2022 que estipula as diretrizes urbanas do município de Nova Olinda.
PL nº18/2022 que dispõe sobre os critérios, prazos e procedimentos para tramitação de processos de licenciamento ambiental no município de Nova Olinda.
Projeto de decreto legislativo nº04/2022 de autoria do vereador José Raimundo Neto, que concede título de cidadania honorária a professora Maria Luciene da Silva Sousa.
O plenário da câmara também discutiu e votou pela aprovação de matérias que foram apresentadas pelos vereadores José Raimundo Neto e Ananias Martins.
Indicação nº12/2022 de autoria do vereador Damião Severino da Silva que sugere a administração municipal realizar a captação de recursos do Ministério da Cidadania, através da secretaria especial do Esporte, por meio de emenda parlamentar para obras de drenagem e construção de arquibancadas, gramado, serviço de iluminação no campo municipal de futebol.
Requerimento nº17 de autoria do vereador Ananias Martins que solicita a construção de quebra-molas na Rua Maria Auxiliadora Araújo Pinto no distrito de Mangueza.
O PL nº11/2022, que dispõe sobre a regulamentação de sepultamentos nos cemitérios públicos e privados do município de Nova Olinda, recebeu três votos favoráveis e três votos contrários, recebendo o voto de desempate do presidente Severino do Ramos da Silva Carneiro, que também votou contrário ao texto e pediu o arquivamento da matéria.
