Por assessoria Segunda-Feira, 18 de Dezembro de 2023
Neste sábado, dia 16 de Dezembro, a câmara de Nova Olinda realizou uma sessão ordinária e, logo em seguida, uma sessão solene, que marcou o encerramento das atividades do legislativo municipal no ano de 2023.
Durante a reunião os vereadores votaram pela aprovação do projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do município de Nova Olinda para o exercício financeiro de 2024.
O plenário também votou de forma favorável a dois projetos que propõem modificações nos programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025.
Também foi aprovado o PL n°14, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e o PL n°10, que autoriza remanejamento, total ou parcial, de dotações orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Com a realização da última sessão ordinária do ano, a Câmara entra no período de recesso legislativo, apesar disso o atendimento à população segue normalmente e, mesmo durante este período de recesso, a Câmara pode convocar os vereadores para participarem de sessões extraordinárias.
