REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, PARA AJUDAR A REDUZIR O ABANDONO, EVITAR A REPRODUÇÃO DESCONTROLADA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA
ESTADO DA PARAIBA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA CASA MAÇAL HENRIQUE DE LIMA C N P J: 09.143.041/0001-01 RUA: Dr. JOÃO LÚCIO, S/N – CENTRO – CEP: 58798-000 – NOVA OLINDA – PB. SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2025 – ORDEM DE SERVIÇO DO DIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À ASSISTENTE SOCIAL ANA CLÁUDIA ARAÚJO SOUZA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À ASSISTENTE SOCIAL MERILAINY DAYANA LIMA SERAFIM LUIS CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO TABELIÃO MANOEL GERVÁZIO DE SOUSA. Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo do Administrador do
Institui o IFVD – Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinado às equipes de Saúde da Família (eSF), às equipes de Saúde Bucal (eSB) e à equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS n. 3.493, de 10 de abril de 2024, do
AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO, PREVISTA NO $3º DO ART. 8º. DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 013/2010, E DA LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL, PREVISTA NO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 014/2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, PARA AJUDAR A REDUZIR O ABANDONO, EVITAR A REPRODUÇÃO DESCONTROLADA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CICERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE FORNECER REFEIÇÕES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO MOISÉS DE SOUSA, DE MODO QUE POSSAM MANTER UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE SUA JORNADA DE TRABALHO.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CICERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E TRATORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DE MODO QUE ESTEJAM PRONTAS ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DE INVERNO.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CICERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MANGUENZA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – PB, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TERRENO DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ DE CALDAS SOBRINHO E A RUA ANTÔNIO DAVID DA SILVA, LOCALIZADAS NO CONJUNTO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NAS VIAS PÚBLICAS E ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – PB.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, COMO FORMA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A DOAÇÃO DE MILHO E FEIJÃO AOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA PLANTAÇÕES DO ANO DE 2026, BUSCANDO PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO DAVID DE ANDRADE, NO SENTIDO DO MESMO POSSA VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS TRATORES PARA O PRÓXIMO ANO, VISANDO O CORTE DE TERRAS E A REALIZAÇÃO DAS PLANTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – PB.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA DA FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRACHEQUES PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA INTERNET DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.
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