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Aprovado

SANÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA – LEI MUNICIPAL 738-2025

Publicado em: 09/12/2025 Autor: Cristovão Fernandes da Silva

Institui o Censo Municipal de Identificação das Pessoas com Deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida no Município de Nova Olinda e dá outras providências.

Aprovado

SANÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA – LEI MUNICIPAL 737-2025

Publicado em: 28/11/2025 Autor: Cristovão Fernandes da Silva

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR" DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

SANÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA – LEI MUNICIPAL 733-2025 e LEI COMPLEMENTAR 053-2025

Publicado em: 21/10/2025 Autor: Cristovão Fernandes da Silva

Institui o IFVD – Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinado às equipes de Saúde da Família (eSF), às equipes de Saúde Bucal (eSB)...

Aprovado

LEI Nº 626/2025.

Publicado em: 14/02/2025

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Olinda-PB e dá outras providências.

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