Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Nova Olinda
A estrutura organizacional da Câmara Municipal de Nova Olinda foi desenhada em conformidade com a Lei nº 626/2025, visando garantir a eficiência dos trabalhos legislativos, a transparência administrativa e o suporte adequado tanto aos parlamentares quanto à população.
Abaixo, detalhamos as funções e a composição de cada setor da nossa Casa Legislativa, divididos por níveis de atuação:
- Nível Político e Estratégico
Nível máximo de decisão, representação democrática e formulação de leis.
- Plenário (9 Vereadores): Órgão soberano e supremo da Câmara, composto por 9 vereadores eleitos. É o palco principal das deliberações, votações e fiscalização do Poder Executivo.
- Comissões Permanentes: Órgãos técnicos e temáticos constituídos pelos vereadores, encarregados de emitir pareceres sobre os projetos de lei antes de irem a Plenário.
- Gabinetes Parlamentares (8 Vereadores): Estrutura de atuação direta dos parlamentares (excluindo a Presidência).
- Mesa Diretora: Órgão diretivo eleito pelos próprios vereadores, responsável pela condução política e administrativa dos trabalhos da Casa.
- Apoio Parlamentar (Staff)
- Apoio Parlamentar Externo: Estrutura vinculada aos gabinetes, contando com 8 Assessores Parlamentares Externos (um por gabinete), que auxiliam os vereadores no contato direto com as comunidades e nas demandas externas.
- Nível de Direção
- Presidência: Ocupada por 1 Presidente (representante legal do Poder Legislativo). O Presidente dirige as sessões, administra os recursos públicos da Casa e comanda a estrutura executiva da Câmara.
- Assessoramento e Gestão (Subordinados à Presidência)
Os setores abaixo respondem diretamente à Presidência, formando a cúpula de gestão, planejamento, controle e execução dos atos da Câmara:
- Secretaria Geral da Câmara (1 Secretário Geral de Câmara)
- Gabinete do Legislativo / Presidência (1 Chefe de Gabinete do Legislativo)
- Assistência Legislativa da Presidência (1 Assistente Legislativo da Presidência)
- Secretaria Administrativa (1 Secretário Administrativo)
- Diretoria de Expediente e Recursos Humanos (1 Diretor de Expediente e Recursos Humanos)
- Tesouraria (1 Tesoureiro)
- Ouvidoria Geral (1 Ouvidor Geral)
- Cerimonial (1 Diretor de Cerimonial)
- Assessoria Jurídica (1 Procurador Jurídico)
- Contabilidade (1 Técnico da Contabilidade)
- Nível Operacional e de Apoio (Subordinados à Secretaria Administrativa)
Setores responsáveis por garantir a infraestrutura diária, o atendimento ao público e o pleno funcionamento das instalações legislativas:
- Apoio Administrativo e Atendimento: Composto por 1 Agente Administrativo e 1 Recepcionista.
- Serviços Gerais, Copa e Segurança: Composto por 2 Auxiliares de Serviços Gerais, 1 Cozinheiro(a) e 1 Vigilante.
