Publicações – Câmara Municipal de Nova Olinda – PB https://camaranovaolinda.pb.gov.br Casa Marçal Henrique de Lima Mon, 07 Apr 2025 20:56:30 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/cropped-BRASAO-DE-NOVA-OLINDA-32x32.png Publicações – Câmara Municipal de Nova Olinda – PB https://camaranovaolinda.pb.gov.br 32 32 EDIÇÃO ORDINÁRIA – EXTRATO DE CONTRATO https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/edicao-ordinaria-extrato-de-contrato-3/ Mon, 07 Apr 2025 20:56:30 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=641 Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 007/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, E CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

]]> EDIÇÃO ORDINÁRIA – AVISO DE LICITAÇÃO https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/edicao-ordinaria-aviso-de-licitacao-4/ Fri, 28 Mar 2025 18:09:40 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=637 AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 007/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, E CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

]]> SANÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 627/2025 E 628/2025 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/__trashed/ Tue, 25 Mar 2025 00:45:10 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=635 LEI MUNICIPAL 627/2025.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

]]> EDIÇÃO ORDINÁRIA – EXTRATO DE CONTRATO https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/edicao-ordinaria-extrato-de-contrato-2/ Tue, 18 Mar 2025 12:26:06 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=632 Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 006/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO, INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS E VETORES, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

]]> EDIÇÃO ORDINÁRIA – AVISO DE LICITAÇÃO https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/edicao-ordinaria-aviso-de-licitacao-3/ Thu, 13 Mar 2025 18:58:57 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=630 Aviso de Licitação – Dispensa nº 006/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e controle sanitário, integrado no combate de pragas e vetores, englobando desinsetização, descupinização e desratização nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Nova Olinda-PB.

]]> EDIÇÃO ORDINÁRIA – EXTRATO DE CONTRATO https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/edicao-ordinaria-extrato-de-contrato/ Wed, 26 Feb 2025 18:55:40 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=617 Extrato de contrato Dispensa de Licitação nº 005/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB NO 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF).

]]> EDIÇÃO ORDINÁRIA – Portarias de Nomeação 010 a 021-2025 e Extratos de Rescisão e Contrato https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/edicao-ordinaria-portarias-de-nomeacao-010-a-021-2025-e-extratos-de-rescisao-e-contrato/ Tue, 25 Feb 2025 20:09:51 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=615 Portarias de Nomeação de Cargos de Provimento em comissão para o Gabinete da Presidência e Assessores Parlamentares Externos para os Gabinetes dos Vereadores; Extrato de Rescisão Contratual e Extrato de Contrato.

]]> EDIÇÃO ORDINÁRIA – EXTRATO DE CONTRATOS https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/edicao-ordinaria-extrato-de-contratos/ Tue, 25 Feb 2025 19:27:29 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=613 Extrato de contrato Dispensa de Licitação nº 003/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NO PODER LEGISLATIVO, PARA PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA ABERTA, RESPONSÁVEL E EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, NORMAS DA ATRICON E DIRETRIZES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE OBEDECERÁ ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Extrato de contrato Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL, FISCAL, PREVIDENCIÁRIO, SINCONFI PÚBLICO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS.

Extrato de contrato de Dispensa de Licitação nº 004/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO OCUPACIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, NA ELABORAÇÃO DO LTCAT, PPP, CAT E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NO E-SOCIAL.

]]> EDIÇÃO ORDINÁRIA – Aviso de Licitação https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/edicao-ordinaria-aviso-de-licitacao-2/ Mon, 24 Feb 2025 11:56:50 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=611 Aviso de Licitação – Dispensa Nº 005/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB NO 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF).

]]> EDIÇÃO ORDINÁRIA – Aviso de Licitação https://camaranovaolinda.pb.gov.br/publicacoes/edicao-ordinaria-aviso-de-licitacao/ Sat, 22 Feb 2025 21:32:54 +0000 https://camaranovaolinda.pb.gov.br/?post_type=publicacoes&p=609 Aviso de licitação – Dispensa Nº 003/2025, Inexigibilidade Nº 004/2025 e Dispensa Nº 004/2025.

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